Termos de Serviço

Última atualização: 27 de agosto de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e a utilização do FreeTextoSpeech (freetexttospeech.net). Ao usar o serviço, concorda em cumprir estes Termos.

1. Licença e Uso Permitido

O FreeTextoSpeech concede-lhe uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar o áudio gerado no serviço para fins pessoais, educativos e comerciais.

Pode usar o áudio gerado em vídeos do YouTube, podcasts, redes sociais, publicidade, audiobooks e videojogos, sem custos adicionais ou necessidade de atribuição.

2. Propriedade do Conteúdo e Responsabilidade

Mantém todos os direitos sobre os textos que introduzir no serviço. É da sua exclusiva responsabilidade garantir que possui os direitos de propriedade intelectual e as permissões necessárias para os textos que converter.

Concorda em não utilizar o serviço para gerar conteúdo de áudio difamatório, assediante, abusivo, odioso ou ilegal, nem para se passar por pessoas vivas sem autorização.

3. Disponibilidade do Serviço e Limites de Taxa

O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos por uma disponibilidade contínua, não garantimos o funcionamento ininterrupto.

Para garantir um acesso justo a todos os utilizadores, aplicam-se limites de taxa e restrições ao tamanho das solicitações (ex.: 5.000 caracteres por conversão).

4. Isenção e Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o FreeTextoSpeech e os seus operadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da sua utilização ou incapacidade de utilizar o serviço.

5. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização contínua do serviço após alterações indica a aceitação dos Termos atualizados.